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domingo, 14 de junho de 2015

Nova casa do Blog Magistrandos Trabalhistas!

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Amigos, com muita alegria venho contar uma novidade: o Blog Magistrandos Trabalhistas está de casa nova! Raphael Miziara e eu, estam...
sábado, 13 de junho de 2015

Aulas - novos direitos dos domésticos previstos na LC 150/15.

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3 vídeos c/ comentários do Prof. Marcos Scalercio quanto aos novos direitos dos domésticos previstos na LC 150/15: Acesso disponível por...
sexta-feira, 12 de junho de 2015

Novidades LC 150/15 (Domésticos) - aula gratuita e revogação previsão L.8009/90.

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Amamos e agradecemos aulas gratuitas, professores! :D  Através do link a seguir é possível assistí-la (talvez seja solicitado p/ efetuar ...
quinta-feira, 11 de junho de 2015

TST : decisão garantiu cumulação adicionais insalubridade e periculosidade.

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Notícia de 11/6.15 "Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente ... Uma cir...
terça-feira, 9 de junho de 2015

Competência da JT p/ autorizar trabalho artístico de menores é questionada em ADI.

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Notícia de 5/6/2015 A respeito, é interessante a leitura: http://www.tst.jus.br/documents/10157/614d8803-2466-4408-9fcc-d82ad49a451...

Termo "Reserva de administração" - Informativo 782 STF.

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Conceito proveniente do direito comparado, mencionado em decisão do STF (constante do Informativo 782*) a respeito de critérios utilizados...

Sobre Medida Provisória.

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Texto bem útil e esclarecedor do Senado Notícias. "Pela legislação, MPs só devem ser editadas em casos de relevância e urgência ...
domingo, 7 de junho de 2015

EIRELI - pessoa jurídica como titular.

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"Código Civil não proíbe que pessoa jurídica seja dona de Eireli 07 de junho de 2015 Por Sérgio Rodas Norma do Departamento Nacional d...
sexta-feira, 5 de junho de 2015

Tempo de parada obrigatória do motorista profissional.

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Breve nota (pessoal) sobre assunto cobrado na prova objetiva do TRT1/14. O inciso I do artigo 235-D da CLT, revogado pel...
quinta-feira, 4 de junho de 2015

Súmulas do TST - leitura dinâmica.

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Induz a leitura dinâmica das Súmulas do TST (em uma hora). Elaborado pelo amigo Bruno Coletta do Grupo Magistratura & MPT. https:...
quarta-feira, 3 de junho de 2015

STF - (in)constitucionalidade: efeito vinculante pró futuro.

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28.5.2015 "Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças, decide STF A decisão do Supre...
terça-feira, 2 de junho de 2015

LC 150/15 - contrato de trabalho doméstico.

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Publicada hoje, 2.6.15, a Lei Complementar 150, que trata do contrato de trabalho doméstico. Regulamenta direitos previstos na ...